STJ - 5000331-27.2018.8.21.0026

14/03/2024 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2024 17:14

Transitado em Julgado em 14/03/2024

27/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135777/2024

27/02/2024 19:12

Protocolizada Petição 135777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 Petição Nº 90503/2024 - AgRg

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090503 - AgRg no AREsp 2471799 - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 16:16

Conhecido o recurso de VALTAIR NERCI NUNES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 90503/2024 - AgRg no AREsp 2471799

14/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 90503/2024

14/02/2024 17:22

Protocolizada Petição 90503/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

08/02/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81241/2024

08/02/2024 19:04

Protocolizada Petição 81241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 19:10

Conheço do agravo de VALTAIR NERCI NUNES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178697/2023

04/12/2023 19:38

Protocolizada Petição 1178697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

27/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL