TJRS - 5003054-46.2018.8.21.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

MARCIO PINHEIRO DELAVECHIA

CPF *70.***.*39-72

Advogados

JONAS CARON

OAB: 100304/RS

CPF *05.***.*91-57

ARTHUR LANG

OAB: 099705/RS

CPF *07.***.*37-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1

  • 25/04/2024 12:59

    Recebidos os autos do STF

  • 01/12/2023 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/11/2023 23:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/10/2023 08:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 28/08/2023 14:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/08/2023 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 02/08/2023 22:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 24/05/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 19/05/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5003054-46.2018.8.21.0017/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCIO PINHEIRO DELAVECHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS CARON (OAB RS100304) ADVOGADO(A): ARTHUR LANG (OAB RS099705) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

  • 03/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 46

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 18/04/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5003054-46.2018.8.21.0017/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCIO PINHEIRO DELAVECHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS CARON (OAB RS100304) ADVOGADO(A): ARTHUR LANG (OAB RS099705) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 38

  • 10/01/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 04/01/2023 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 08:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/11/2022 18:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 03/11/2022 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para AMM)

  • 01/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 01/11/2022 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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