TJRS - 5216886-29.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:56
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
11/08/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
28/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
27/07/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 366
-
28/06/2023 14:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
-
28/06/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 54 e 52
-
19/06/2023 16:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
09/06/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
26/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
26/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
26/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
26/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
26/05/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
25/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
25/05/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 12:38
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/05/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5216886-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: CAROLINE ANDRADE LUNGI ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI PORTES DA SILVA (OAB RS123330) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) AGRAVADO: REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) AGRAVADO: ALCEU LUCAS ADVOGADO(A): LEO MARCO NUNES MEIRA (OAB RS076124) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) AGRAVADO: ANDREIA TERESINHA RECK ADVOGADO(A): LEO MARCO NUNES MEIRA (OAB RS076124) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
15/05/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 445
-
12/04/2023 13:49
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
09/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 10:55
Convertido o julgamento em diligência
-
08/03/2023 17:35
Retirado de pauta
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5216886-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: CAROLINE ANDRADE LUNGI ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI PORTES DA SILVA (OAB RS123330) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) AGRAVADO: REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) AGRAVADO: ALCEU LUCAS ADVOGADO(A): LEO MARCO NUNES MEIRA (OAB RS076124) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) AGRAVADO: ANDREIA TERESINHA RECK ADVOGADO(A): LEO MARCO NUNES MEIRA (OAB RS076124) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 143
-
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
10/01/2023 16:20
Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabERM
-
30/12/2022 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
23/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
23/11/2022 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2022 14:49
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
-
22/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
10/11/2022 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2022 19:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225592601
-
28/10/2022 09:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
28/10/2022 09:04
Conhecido o recurso e não-provido
-
27/10/2022 13:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
-
27/10/2022 13:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMAF para ERM) - processo: 01261119220188217000
-
27/10/2022 13:20
Alterado o assunto processual
-
27/10/2022 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/10/2022 10:47
Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
-
27/10/2022 10:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 31, 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008695-45.2022.8.21.3001
Ligia Maria Garcia Araujo
Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/03/2023 12:57
Processo nº 5001422-78.2017.8.21.0159
Lactalis do Brasil - Comercio, Importaca...
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/02/2022 12:56
Processo nº 5157785-61.2022.8.21.7000
Cleuzonete Demarco
Instituto de Previdencia do Estado do Ri...
Advogado: Victor Herzer da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/08/2022 17:47
Processo nº 5050291-56.2020.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Rafael Pacheco de Souza
Advogado: Sergio Hiane Harris
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/03/2021 10:16
Processo nº 5008678-58.2022.8.21.0010
Daniel Ferronato Oliveira
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/08/2023 15:01