11/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246035495
11/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246035433
15/05/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245625103
21/03/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245535786
18/08/2023 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2
18/08/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
19/07/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
19/07/2023 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5016867-36.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: NILO FEDRIGO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) ADVOGADO(A): TALITA DALMOLIN FEDRIGO (OAB RS073848) ADVOGADO(A): VICENTE FIDELIS FACCENDA (OAB RS116674) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena APELADO: ADEMAR LUIZ GEITENS (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL GAZZONI TONDO (OAB RS049229) APELADO: ASSOCIACAO DO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS E AGROPECUARIA DE NOVA SANTA RITA (RÉU) ADVOGADO(A): ETHIENE SCHEIDMANDEL MULLER (OAB RS089551) APELADO: BORIS OREZKO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) APELADO: CRISTINE KOHUT OREZKO (RÉU) APELADO: DANIEL OREZKO (RÉU) APELADO: AGATA- CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) APELADO: MARIA ELIZABETE DA LUZ GEITENS (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL GAZZONI TONDO (OAB RS049229) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 61
21/03/2023 17:37

Retirado de pauta
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5016867-36.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: NILO FEDRIGO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) ADVOGADO(A): TALITA DALMOLIN FEDRIGO (OAB RS073848) ADVOGADO(A): VICENTE FIDELIS FACCENDA (OAB RS116674) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena APELADO: ADEMAR LUIZ GEITENS (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL GAZZONI TONDO (OAB RS049229) APELADO: ASSOCIACAO DO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS E AGROPECUARIA DE NOVA SANTA RITA (RÉU) ADVOGADO(A): ETHIENE SCHEIDMANDEL MULLER (OAB RS089551) APELADO: BORIS OREZKO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) APELADO: CRISTINE KOHUT OREZKO (RÉU) APELADO: DANIEL OREZKO (RÉU) APELADO: AGATA- CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) APELADO: MARIA ELIZABETE DA LUZ GEITENS (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL GAZZONI TONDO (OAB RS049229) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 58
13/03/2023 18:29

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
13/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:27

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
08/03/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK / RS046582 - Márcio Louzada Carpena)
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
01/02/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 37
09/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
08/12/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
24/11/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GabED -> Sec4CCiv
24/11/2022 12:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVLM -> GabED
23/11/2022 14:33

Remetidos os Autos - GabFC -> GabVLM
23/11/2022 09:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GabEU -> GabFC
21/11/2022 16:18

Remetidos os Autos - GabAMM -> GabEU
16/11/2022 16:53

Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/11/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/11/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 3
20/10/2022 15:18

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
20/10/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 14:30

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
19/10/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/10/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/10/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 3
06/10/2022 12:36

Retirado de pauta
06/10/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 43
19/08/2022 05:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
15/08/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2022 15:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
11/08/2022 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
11/08/2022 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para AMM)
11/08/2022 15:36

Alterado o assunto processual
11/08/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
11/08/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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