28/08/2023 12:54

Baixa Definitiva
28/08/2023 12:54

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
21/08/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
28/07/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:38)
28/07/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:38)
28/07/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:36)
28/07/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:35)
28/07/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:35)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:32)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:42)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:42)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:40)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:39)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:39)
28/07/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:36)
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
27/07/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
17/07/2023 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 367
17/07/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 12:27

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
15/05/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
26/04/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:17

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
27/03/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5219514-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: CANTALICIO SILVEIRA REYES FILHO ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) AGRAVADO: ELOIR MARTA VIEIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) AGRAVADO: EVANDRO DE CARLI ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) AGRAVADO: GILSE MENTA ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) AGRAVADO: MARLENE MARGARETE MINOTI VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 145
01/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225599587
31/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
31/10/2022 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MICSL para ERM) - processo: 04307947020168217000
31/10/2022 15:43

Alterado o assunto processual
31/10/2022 10:38

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc
31/10/2022 10:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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