27/07/2023 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR
27/07/2023 15:07

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
19/05/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5035528-55.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: DAVI ANGELO DE ALMEIDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 72
20/04/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
20/04/2023 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
18/04/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
17/04/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5035528-55.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: DAVI ANGELO DE ALMEIDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 62
09/02/2023 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
09/02/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 13:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
25/01/2023 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
24/01/2023 16:08

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
24/01/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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