TJRS - 5036046-69.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA SANTI ALVES

CPF *36.***.*76-19

Advogados

GILIAR HEMANN PIRES

OAB: 108720/RS

CPF *10.***.*92-64

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM

OAB: 101021/RS

CPF *26.***.*51-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 89.175.541/0001-64

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

ADEMIR HENZ

CPF *04.***.*48-54

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA

CPF *10.***.*77-29

ANDERSON MAREGA MOIANO

CPF *21.***.*77-35

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA

CPF *28.***.*62-00

PAULO CESAR MONTEIRO CANCIAN

CPF *01.***.*77-15

RENAN ANDRE TEIXEIRA

CPF *18.***.*71-43

KELLY DALITA GUTIERRES ANTUNES

CPF *08.***.*97-29

GRACIELE DA SILVEIRA OLIVEIRA

CPF *07.***.*51-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

  • 29/11/2023 15:16

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2023 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/11/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 01/11/2023 10:30

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/09/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/09/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 03/08/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 10/07/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 28/06/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5036046-69.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: SILVIA SANTI ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

  • 03/05/2023 17:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 03/05/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 20/04/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5036046-69.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: SILVIA SANTI ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 63

  • 16/11/2022 12:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 15/11/2022 07:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2022 16:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 27/10/2022 15:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 27/10/2022 10:32

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 27/10/2022 10:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50817782820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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