TJRS - 5078325-41.2020.8.21.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5078325-41.2020.8.21.0001/RSRELATOR: ANDREIA TERRE DO AMARALAUTOR: YARA REGINA SILVEIRA BAUMGARTENADVOGADO(A): ANDRÉ GOLGO ALVES (OAB RS053490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos -
03/09/2025 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/09/2025 17:37
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:51
Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC
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24/07/2025 15:16
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC
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24/07/2025 15:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/10/2023 09:09
Baixa Definitiva
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2023 17:03
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC
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09/08/2023 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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31/07/2023 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 14:28
Alterado o assunto processual
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01/06/2023 13:46
Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50783254120208210001
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30/03/2023 20:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50783254120208210001/TJRS
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29/09/2022 17:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50783254120208210001/TJRS
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30/03/2022 13:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50783254120208210001/TJRS
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15/10/2021 14:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS
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15/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/09/2021 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/09/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2021 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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20/08/2021 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2021 14:09
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2021 12:56
Conclusos para julgamento
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16/08/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2021 19:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ
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05/02/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2020 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2020 18:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021
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15/12/2020 17:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021
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11/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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02/12/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2020 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2020 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2020 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2020 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2020 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2020 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2020 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2020 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2020 11:08
Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 20:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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09/10/2020 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2020 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2020 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2020 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2020 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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