TJRS - 5081105-85.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
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13/06/2023 15:28
Transitado em Julgado
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12/06/2023 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2023 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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17/04/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
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30/03/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5081105-85.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: OSMAR LEMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO TESTEMUNHA: JOÃO CORREA DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANTUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 73
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30/09/2022 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
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30/09/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
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24/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
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24/08/2022 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para AMM)
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24/08/2022 17:22
Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
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24/08/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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