03/05/2023 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1
03/05/2023 11:59

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GabIBL -> Sec8CCri
30/03/2023 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> GabIBL
29/03/2023 16:07

Conhecido o recurso e provido - por maioria
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:05:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5003369-81.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: AFRANIO RONALDO DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: RIAN FRANCIESKI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: GELSO ADÍLIO GALLINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINICIUS BONATTI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 38
16/03/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH
28/11/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 18:29

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
14/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
14/11/2022 16:17

Alterado o assunto processual - De: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) - Para: Estelionato (art. 171)
14/11/2022 15:59

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
14/11/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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