TJRS - 5015671-98.2017.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

CPF *81.***.*97-91

KARINE CAMARGO TEIXEIRA

CPF *02.***.*92-80

Polo Passivo

Partes

FLAVIO RICARDO LIMA COSTA

CPF *09.***.*36-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/04/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 14:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/02/2025 08:35

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/02/2025 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 02/02/2025 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2024 12:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/07/2024 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2023 15:06

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2023 18:27

    Outras decisões

  • 11/12/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 16:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO RICARDO LIMA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 05/05/2023 17:52

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2023 18:15

    Outras decisões

  • 04/05/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015671-98.2017.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: FLAVIO RICARDO LIMA COSTA Local: Tramandaí Data: 15/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*35-40 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré FLAVIO RICARDO LIMA COSTA, CPF: *09.***.*36-06, nascido(a) em 27/08/1985 filho(a) de  e de Eliane Borba Lima Costa, denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5015671-98.2017.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso I e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso II, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 15/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura       

  • 15/03/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 23/02/2023 18:38

    Outras decisões

  • 23/02/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 23:52

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2022 13:48

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 30/11/2022 13:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO RICARDO LIMA COSTA - DENUNCIADO

  • 09/09/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/08/2022 14:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: CRISTINA CARDOZO DE OLIVEIRA (por substituição em 29/06/2022 10:54:37)

  • 28/06/2022 16:12

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 27/06/2022 15:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 17:29

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 17/06/2022 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2021 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2021 08:34

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 17/10/2021 08:33

    Juntada de íntegra do processo

  • 07/10/2021 18:50

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 02/09/2021 16:08

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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