01/06/2023 13:19

Baixa Definitiva
01/06/2023 13:19

Transitado em Julgado
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/04/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5004988-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: IRENE DE SOUZA BECKER ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 86
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 17:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
09/02/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
12/01/2023 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2023 12:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
12/01/2023 10:27

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
12/01/2023 10:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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