21/12/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920998 (Custas Finais ou Complementares)
01/11/2023 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS2CIV1
01/11/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
23/10/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
12/10/2023 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
12/10/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000272-28.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: BENILDA DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CLARICE RAMOS PAES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 494
29/08/2023 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
29/08/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
29/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/08/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
10/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 98
09/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
07/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/08/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
04/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:14

Negado seguimento ao recurso
18/07/2023 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
24/05/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
24/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 15:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/05/2023 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCiv -> SREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/03/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/03/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
29/03/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/03/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMLP -> Sec8CCiv
17/03/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 09:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral por videoconferência/presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Virtual com videoconferência e/ou presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5000272-28.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL APELANTE: BENILDA DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CLARICE RAMOS PAES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO VAZ SEELIG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador RUI PORTANOVA Presidente
06/03/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 10:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
13/02/2023 14:22

Conclusos para decisão com Agravo - Sec8CCiv -> GabRMLP
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
09/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
22/11/2022 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 27
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
20/10/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2022 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMLP -> Sec8CCiv
17/10/2022 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabRMLP
17/10/2022 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMLP -> Sec8CCiv
07/10/2022 17:50

Conhecido o recurso e não-provido
07/10/2022 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMLP
04/10/2022 18:25

Alterado o assunto processual - De: Capacidade - Para: Internação compulsória
28/09/2022 15:39

Remetidos os Autos - GabRMLP -> DProc
28/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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