23/06/2023 15:18

Baixa Definitiva
23/06/2023 15:18

Transitado em Julgado
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 17:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
19/05/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5006533-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES AGRAVADO: SINARA DOS PASSOS SANTOS ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 210
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/04/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 12:49

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
19/04/2023 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
19/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
18/04/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
03/04/2023 16:01

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
03/04/2023 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5006533-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES AGRAVADO: SINARA DOS PASSOS SANTOS ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 87
08/03/2023 16:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
08/03/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
17/01/2023 13:43

Concedido efeito suspensivo ao recurso
17/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235015366
16/01/2023 13:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
16/01/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para AMM)
16/01/2023 13:20

Alterado o assunto processual
13/01/2023 19:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
13/01/2023 19:01

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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