01/08/2023 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:51

Recurso especial admitido
26/06/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/06/2023 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/04/2023 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/03/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5001729-07.2016.8.21.0017/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Miguel Arenhart (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Guaraci Fiorini Fischer Neto (OAB RS060728) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ARRUDA (OAB RS078377) ADVOGADO(A): Pedro Balbinot Arenhart (OAB RS079672) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 123
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 17:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
30/01/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
15/12/2022 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 13:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
05/12/2022 13:24

Retirado de pauta
05/12/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 129
16/11/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 12:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
25/08/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 13:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv
10/08/2022 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
10/08/2022 13:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RTH para DOC) - processo: 04185008320168217000
08/08/2022 17:43

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc
08/08/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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