05/02/2025 16:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 05/02/2025 16:17:23)
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
01/11/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 17:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP.

Agravo de Instrumento Nº 5027819-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: JOAO PERNAGUA GONCALVES ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ADVOGADO(A): ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA (OAB RS085881) ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) AGRAVADO: REJANE CASTILHO INACIO ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/10/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 280
06/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 19:40

Retirado de pauta
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5027819-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: JOAO PERNAGUA GONCALVES ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ADVOGADO(A): ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA (OAB RS085881) ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) AGRAVADO: REJANE CASTILHO INACIO ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 105
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
23/02/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/02/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
10/02/2023 13:57

Recebido o recurso com efeito suspensivo
08/02/2023 17:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
08/02/2023 17:33

Alterado o assunto processual
08/02/2023 14:32

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
08/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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