14/06/2023 17:43

Baixa Definitiva
14/06/2023 17:43

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/04/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43
20/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5052662-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MAURO CASTANHO SIRIANNI ADVOGADO(A): Adriane Kusler (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) AGRAVADO: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): Adriane Kusler (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 106
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
11/08/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25
08/08/2022 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
29/07/2022 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2022 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 37
12/07/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/06/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2022 16:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
01/06/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
19/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
24/03/2022 17:58

Concedido efeito suspensivo ao recurso
22/03/2022 12:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
22/03/2022 12:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FC para AMM) - processo: 00662536720178217000
22/03/2022 10:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
22/03/2022 10:09

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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