26/02/2025 17:05

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:04

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/01/2025 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
31/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:44

Homologada a Desistência do Recurso
23/01/2025 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
23/01/2025 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/06/2023 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/06/2023 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
02/06/2023 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5060343-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MARISETE APARECIDA SEIDLER ADVOGADO(A): TIAGO CALISTO GEHRKE DOS SANTOS (OAB RS066680) ADVOGADO(A): Nailê Licks (OAB RS065960) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 107
07/12/2022 18:20

Conclusos para julgamento de retratação
06/12/2022 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/12/2022 16:06

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
23/11/2022 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/11/2022 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/09/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
31/08/2022 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 51
25/04/2022 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
25/04/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
31/03/2022 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2022 17:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
30/03/2022 16:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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