05/05/2023 14:24

Baixa Definitiva
05/05/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5225975-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: TEREZINHA DE JESUS MINASI WIENANDTS ADVOGADO(A): ALINE MINASI WIENANDTS GUERGUEN (OAB RS095432) AGRAVADO: MARIA INEZ MELO CAVALLARI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 151
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/02/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
15/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
10/11/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225616419
08/11/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
08/11/2022 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para ERM)
08/11/2022 15:56

Alterado o assunto processual
08/11/2022 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 10:48

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
08/11/2022 10:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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