TJRS - 5007481-56.2022.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Carla Fernanda de Cesaro Haass

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISANGELA CAVALCANTE BARBOSA

CPF *73.***.*62-72

Advogados

MARCELO FALCI RODRIGUES

OAB: 074137/RS

CPF *20.***.*60-00

WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA

OAB: 105315/RS

CPF *71.***.*72-20

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA

OAB: 059787/RS

CPF *46.***.*00-57

ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA

OAB: 128602/RS

CPF *62.***.*59-48

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

CPF *39.***.*61-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

  • 28/06/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 31/05/2023 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 13:20

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:05:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5007481-56.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: ELISANGELA CAVALCANTE BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) ADVOGADO(A): WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA (OAB RS105315) ADVOGADO(A): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137) ADVOGADO(A): ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA (OAB RS128602) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH Presidente

  • 19/05/2023 12:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 20

  • 19/05/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabCFCH-E8

  • 05/05/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 18:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/04/2023 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:05:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 5 (CINCO) MINUTOS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Apelação Criminal Nº 5007481-56.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: ELISANGELA CAVALCANTE BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) ADVOGADO(A): WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA (OAB RS105315) ADVOGADO(A): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 11:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:05 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 5

  • 31/03/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabCFCH-E8

  • 31/03/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 10:29

    Retirado de pauta

  • 19/03/2023 11:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 19/03/2023 11:49

    Outras decisões

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5007481-56.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 51) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: ELISANGELA CAVALCANTE BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) ADVOGADO(A): WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA (OAB RS105315) ADVOGADO(A): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51

  • 02/12/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

  • 02/12/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2022 18:42

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 04/11/2022 17:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

  • 04/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

  • 04/11/2022 17:51

    Distribuído por prevenção - Número: 51898570420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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