01/06/2023 16:03

Baixa Definitiva
01/06/2023 16:03

Transitado em Julgado
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5142685-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MARISTELA MORIGGI ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PEZZI (OAB RS078945) ADVOGADO(A): BRUNA GOMES (OAB RS085431) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUÇUM PROCURADOR(A): GUILHERME TABORDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MUÇUM - ENCANTADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 118
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
16/12/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 15:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
09/11/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
08/11/2022 19:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
19/10/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
28/09/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/08/2022 17:31

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabAMM
25/08/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
27/07/2022 15:11

Recebido o recurso com efeito suspensivo
22/07/2022 14:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
22/07/2022 10:52

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
22/07/2022 10:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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