24/04/2023 13:30

Baixa Definitiva
24/04/2023 13:30

Transitado em Julgado
20/04/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5165907-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: PERCY MACHADO LOPES ADVOGADO(A): Jeferson Brüning (OAB RS050243) AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA (OAB RS042643) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 123
05/12/2022 12:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
02/12/2022 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 12/09/2022 18:15:58)
19/09/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS042643 - FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA)
05/09/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
25/08/2022 15:20

Recebido o recurso com efeito suspensivo
25/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225444528
24/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
24/08/2022 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para AMM)
24/08/2022 12:41

Alterado o assunto processual
23/08/2022 18:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
23/08/2022 18:09

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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