06/10/2023 14:04

Baixa Definitiva
06/10/2023 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/10/2023 13:23

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
06/10/2023 13:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52529839120238217000/TJRS referente ao evento 16
15/08/2023 20:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52529839120238217000/TJRS
15/08/2023 17:03

Baixa Definitiva
15/08/2023 12:01

Transitado em Julgado
14/08/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:32

Recurso Extraordinário não admitido
15/06/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
15/06/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
31/05/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
05/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5167572-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ PROCURADOR(A): ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS AGRAVADO: JOAO VALDIR SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ - MIRAGUAÍ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 125
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 09:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
24/02/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 15/02/2023 19:17:58)
14/02/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/11/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
10/11/2022 15:46

Não conhecido o recurso
20/10/2022 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - Sec4CCiv -> GabAMM
20/10/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
26/08/2022 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2022 16:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
25/08/2022 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LPO para AMM) - processo: 3638554520158217000
25/08/2022 16:19

Alterado o assunto processual
25/08/2022 16:07

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
25/08/2022 16:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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