TJRS - 5001155-61.2020.8.21.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANRLEI ALEXANDRE VELASQUE MARQUES

CPF *45.***.*02-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1

  • 28/04/2023 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 31/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001155-61.2020.8.21.0043/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: DANRLEI ALEXANDRE VELASQUE MARQUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69

  • 12/04/2022 07:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 11/04/2022 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2022 18:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

  • 24/03/2022 12:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 23/03/2022 18:35

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 23/03/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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