09/05/2023 16:57

Baixa Definitiva
09/05/2023 16:56

Transitado em Julgado
08/05/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
27/04/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
10/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remetidos os Autos com acórdão - 03/04/2023 15:22:35)
03/04/2023 15:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabFC -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5190303-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NEICE FELIX MESQUITA AGRAVADO: BAZILIA TEREZINHA ATAIDE BURGER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MACAMBARA PROCURADOR(A): MARLOZ LIMA MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 132
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
16/02/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 18:27

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/02/2023 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 18 e 37
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
10/11/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
09/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 12:31

Não conhecido o recurso
09/11/2022 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - Sec4CCiv -> GabAMM
28/10/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/10/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2022 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/10/2022 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/10/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
10/10/2022 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
07/10/2022 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
07/10/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
26/09/2022 17:56

Recebido o recurso com efeito suspensivo
26/09/2022 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
26/09/2022 14:43

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
26/09/2022 14:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 51726664320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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