31/10/2023 14:54

Baixa Definitiva
31/10/2023 14:54

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
01/09/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de agosto de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5199129-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO VOLMAR DE OLIVEIRA PRATES ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 308
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
06/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
06/07/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5199129-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO VOLMAR DE OLIVEIRA PRATES ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 158
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 19:21

Retirado de pauta
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5199129-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO VOLMAR DE OLIVEIRA PRATES ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 136
19/12/2022 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
19/12/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 13:00

Juntada de Certidão
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
07/10/2022 15:02

Recebido o recurso com efeito suspensivo
06/10/2022 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
06/10/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RPS para AMM)
06/10/2022 13:37

Alterado o assunto processual
06/10/2022 12:27

Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc
06/10/2022 12:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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