TJRS - 5048034-24.2021.8.21.0001

1ª instância - 11ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

IVANA MACHADO BATTAGLIN

CPF *14.***.*74-87

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

LESSANDRA BERGAMASCHI

CPF *03.***.*42-53

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DA SILVEIRA RODRIGUES

CPF *77.***.*48-49

Advogados

ALINE BORGES DA SILVA

OAB: 118483/RS

CPF *51.***.*46-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2023

  • 10/04/2023 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2023 12:10

    Recebidos os autos - TJRS -> POA11CRFC Número: 50480342420218210001

  • 29/03/2023 16:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50480342420218210001/TJRS

  • 19/09/2022 13:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CRFC -> TJRS

  • 19/09/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 03/09/2022 23:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217

  • 30/08/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

  • 26/08/2022 22:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

  • 12/08/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217

  • 12/08/2022 15:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 10/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:30

    Outras decisões

  • 09/08/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 28/07/2022 12:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2022 15:34

    Expedição de ofício

  • 26/07/2022 14:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DA SILVEIRA RODRIGUES - ABSOLVIDO

  • 25/07/2022 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

  • 25/07/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 25/07/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 20:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2022 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 10/06/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 10/06/2022 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

  • 07/06/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:46

    Outras decisões

  • 07/06/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 184

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

  • 19/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 04/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2022 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência - 31/03/2022 14:00. Refer. Evento 135

  • 30/03/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 30/03/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 29/03/2022 20:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

  • 29/03/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 24/03/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 20:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

  • 23/03/2022 11:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 154

  • 23/03/2022 11:23

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 157

  • 14/03/2022 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 162

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 162

  • 03/03/2022 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 163

  • 03/03/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 03/03/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 03/03/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/03/2022 15:43

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 03/03/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

  • 03/03/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

  • 03/03/2022 15:43

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/03/2022 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

  • 03/03/2022 15:40

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/03/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/02/2022 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/02/2022 18:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedição de ofício - 25/02/2022 18:12:02)

  • 25/02/2022 18:10

    Expedição de ofício

  • 25/02/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/02/2022 18:07

    Expedição de ofício

  • 21/02/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/12/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 11/12/2021 21:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

  • 10/12/2021 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/12/2021 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 10/12/2021 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 10/12/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:35

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência - 31/03/2022 14:00

  • 10/12/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2021 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 07/10/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/10/2021 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 06/10/2021 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/10/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2021 17:47

    Expedição de ofício

  • 06/10/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2021 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2021 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2021 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2021 11:51

    Expedição de ofício

  • 05/10/2021 11:50

    Expedição de ofício

  • 04/10/2021 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/10/2021 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 01/10/2021 19:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2021 19:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/10/2021 19:52

    Expedição de alvará de soltura

  • 01/10/2021 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 01/10/2021 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/10/2021 19:14

    Outras decisões

  • 01/10/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/10/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/10/2021 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/10/2021 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 01/10/2021 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/10/2021 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/10/2021 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 01/10/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/10/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:30

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/10/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/10/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/10/2021 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência - 30/09/2021 16:00. Refer. Evento 23

  • 27/09/2021 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/09/2021 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 24/09/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/09/2021 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/09/2021 18:17

    Expedição de ofício

  • 20/09/2021 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/09/2021 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 19/09/2021 13:48

    Outras decisões

  • 19/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/09/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2021 00:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2021 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/09/2021 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 02/09/2021 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2021 14:52

    Expedição de ofício

  • 02/09/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2021 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/09/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2021 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 30/08/2021 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2021 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2021 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2021 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/08/2021 18:46

    Expedição de ofício

  • 27/08/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/08/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/08/2021 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2021 18:40

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 27/08/2021 18:36

    Expedição de ofício

  • 27/08/2021 18:28

    Expedição de ofício

  • 27/08/2021 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/08/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2021 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2021 15:50

    Outras decisões

  • 26/08/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/08/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/08/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 26/08/2021 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2021 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2021 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2021 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2021 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2021 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2021 19:35

    Outras decisões

  • 20/08/2021 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2021 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 12/08/2021 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2021 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2021 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/07/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2021 17:49

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência - 30/09/2021 16:00

  • 24/06/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2021 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2021 17:30

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 23/06/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2021 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2021 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2021 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2021 17:56

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/05/2021 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2021 14:44

    Recebida a denúncia

  • 12/05/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 17:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022905-17.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 12/05/2021 17:13

    Distribuído por dependência - Número: 50229051720218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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