08/08/2023 13:23

Baixa Definitiva
08/08/2023 13:23

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
17/07/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5223490-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ADELAR CARNESELLA ADVOGADO(A): GUILHERME MOMBACH (OAB RS067751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AGRAVANTE: ALIDE MARIA CAVALLI CARNESELLA ADVOGADO(A): GUILHERME MOMBACH (OAB RS067751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AGRAVANTE: FABIANO GOTARDO CARNESELLA ADVOGADO(A): GUILHERME MOMBACH (OAB RS067751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AGRAVADO: EVRECY PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(A): Pedro Miranda de Oliveira (OAB SC015762) INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 27.212 DO CRI DA 1ª ZONA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 164
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
10/05/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
23/04/2023 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
05/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5223490-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ADELAR CARNESELLA ADVOGADO(A): GUILHERME MOMBACH (OAB RS067751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AGRAVANTE: ALIDE MARIA CAVALLI CARNESELLA ADVOGADO(A): GUILHERME MOMBACH (OAB RS067751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AGRAVANTE: FABIANO GOTARDO CARNESELLA ADVOGADO(A): GUILHERME MOMBACH (OAB RS067751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AGRAVADO: EVRECY PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(A): Pedro Miranda de Oliveira (OAB SC015762) INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 27.212 DO CRI DA 1ª ZONA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 145
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 18:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
07/03/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 13:01

Juntada de Certidão
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
10/11/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
04/11/2022 13:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
04/11/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para AMM)
04/11/2022 13:17

Alterado o assunto processual
04/11/2022 10:13

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
04/11/2022 10:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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