TJRS - 5048034-24.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Carla Fernanda de Cesaro Haass
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC
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10/04/2023 12:10
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2023
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09/04/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 22:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
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29/03/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5048034-24.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 64) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI APELADO: GUILHERME DA SILVEIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE BORGES DA SILVA (OAB RS118483) OFENDIDO: LETICIA BUJES PACHECO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PC - MARIANA BARRETO GIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC - RAFAEL DO CANTO DONIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA/TD - ODACIR JOSÉ LEMOS DE ASSUMPÇÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD - JULYO MEIRIA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD - CARLA DE OLIVEIRA KESSLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD - JULIO CESAR SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD - MARTA PINTO FIALHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 64
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16/03/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 16:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH
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14/10/2022 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2022 19:28
Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
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21/09/2022 12:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
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19/09/2022 13:49
Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
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19/09/2022 13:48
Distribuído por prevenção - Número: 50642614420218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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