20/06/2025 15:37

Baixa Definitiva
20/06/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/04/2025 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
23/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2025 21:36

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 00:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV
08/08/2024 21:21

Juntada de Ordem Cumprida - (DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA)
08/08/2024 17:55

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD
30/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 13:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 19:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF
24/11/2023 08:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/10/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
28/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ
12/07/2023 21:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023 Prazo do edital: 05/05/2023 Prazo de citação/intimação: 12/05/2023
17/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001733-38.2016.8.21.0019/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 15/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*52-14 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-01 Objeto: CITAÇÃO de DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-01 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 286130525920), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.

Valor do Débito: 1.555,91 Novo Hamburgo, 15/03/2023
16/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
13/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/12/2022 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 13:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
04/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
11/11/2022 23:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/11/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 23:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
27/07/2022 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022 15:26

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:45

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 15
28/01/2022 17:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022
28/01/2022 17:05

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 13
12/01/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:10

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
12/08/2021 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2021 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
11/08/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/08/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:29

Juntada de íntegra do processo
27/10/2020 12:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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