TJRS - 5229972-67.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

NEIVAIR ARAUJO MASCARENHAS

CPF *96.***.*29-20

ANA LUCIA KOGA

CPF *50.***.*39-20

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB: 083449/RS

CPF *63.***.*71-90

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 107367/RS

CPF *58.***.*12-49

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/10/2024 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5229972672022821700020241029122239

  • 29/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2024 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2024 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 12/09/2024 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 12/09/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2024 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/09/2024 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:51

    Recurso especial admitido

  • 07/08/2024 13:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2024 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2024 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/07/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 12:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS031434

  • 02/07/2024 15:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 27/06/2024 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2024 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2024 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 05/06/2024 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 276

  • 19/02/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 28/04/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 10/04/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 06/04/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5229972-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SUCESSÃO DE NEIVAIR ARAUJO MASCARENHAS (Sucessão) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 151

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 07/02/2023 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/02/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/11/2022 19:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA KOGA - EXCLUÍDA

  • 30/11/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/11/2022 16:45

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 16/11/2022 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 18:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 11/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 11/11/2022 17:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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