TJRS - 5264290-76.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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10/04/2023 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GabFC -> Sec4CCiv
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03/04/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
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03/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC
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30/03/2023 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Agravo de Instrumento Nº 5264290-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER AGRAVADO: CARLOS MOACIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALFREDO RAHMEIER ACOSTA (OAB RS063063) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 172
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14/03/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
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23/02/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 19:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2023 08:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
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10/01/2023 15:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/01/2023 15:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
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09/01/2023 15:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EU para AMM) - processo: 05286114720108217000
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29/12/2022 09:11
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
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29/12/2022 09:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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