TJRS - 5000747-23.2021.8.21.0112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

REGIS FABRICIO ALVES

CPF *27.***.*51-32

GABRIEL DO CARMO DA ROCHA

CPF *43.***.*04-65

FELIPE CORADIN

CPF *35.***.*31-31

ELIAS DA ROSA DOS SANTOS

CPF *79.***.*52-20

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

ADRIANO MARCELO RAMBO

OAB: 053219/RS

CPF *02.***.*56-72

LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN

OAB: 047428/RS

CPF *84.***.*04-04

RAMON FABRO ZOLET

CPF *06.***.*87-44

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT

OAB: 056544/RS

CPF *28.***.*50-82

RAFAEL ZOTTIS LUCIO

OAB: 078234/RS

CPF *09.***.*85-36

LEONARDO XAVIER DO CARMO

OAB: 120565/RS

CPF *39.***.*14-32

GABRIELLE CENCI

OAB: 119777/RS

CPF *42.***.*61-45

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50014999220218210112/RS

  • 12/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 09/06/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 09/06/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 19/05/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 09:33

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 04/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 27/04/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2023 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50014999220218210112/RS

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 04/04/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 15:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2023 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:05:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE INSCREVER DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ O ADVOGADO ENCAMINHAR PARA O E-MAIL: [email protected] INFORMAÇÕES SOBRE E-MAIL E NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE.

    O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, PODENDO BAIXAR O APLICATIVO OU PODENDO SER ACESSADO PELO LINK, PREFERENCIALMENTE, PELO GOOGLE CHROME.

    Apelação Criminal Nº 5000747-23.2021.8.21.0112/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: ELIAS DA ROSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: FELIPE CORADIN (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A): Ramón Fabro Zolet (OAB RS079668) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB RS056544) ADVOGADO(A): RAFAEL ZOTTIS LUCIO (OAB RS078234) APELANTE: GABRIEL DO CARMO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: REGIS FABRICIO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO XAVIER DO CARMO (OAB RS120565) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OFENDIDO: ARIETHI SCHUSTER DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ESTER MACUGLIO OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: MARIA HERLI PINTO DE MOURA (OFENDIDO) INTERESSADO: CLAITOMIR ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO XAVIER DO CARMO INTERESSADO: VIVIANE FERNANDA DE WALLE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/03/2023 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:05 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 14/03/2023 15:20

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50014999220218210112/RS

  • 01/03/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabCFCH-E8

  • 28/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/02/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/02/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/02/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 10:22

    Retirado de pauta

  • 09/02/2023 08:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 09/02/2023 08:31

    Outras decisões

  • 08/02/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 28/09/2022 13:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

  • 27/09/2022 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/08/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 31/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

  • 31/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

  • 31/08/2022 16:59

    Distribuído por sorteio - Número: 51255438320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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