07/06/2023 14:39

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/04/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5264440-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: RENATA COELHO ROMMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 174
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/02/2023 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
09/02/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - Márcio Louzada Carpena)
25/01/2023 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
23/01/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
23/01/2023 15:48

Não conhecido o recurso
19/01/2023 15:03

Conclusos para decisão com Agravo - Sec4CCiv -> GabAMM
18/01/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/01/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
09/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/01/2023 14:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
09/01/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para AMM)
09/01/2023 14:18

Alterado o assunto processual
30/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/12/2022 17:58

Remetidos os Autos - GabJLPS -> PLANTAO
29/12/2022 17:00

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
29/12/2022 16:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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