17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
29/09/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/09/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/08/2023 14:55

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/08/2023 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
08/08/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/08/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
18/07/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5003221-55.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO NASSIF MOLINA (OAB SP234297) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 207
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
02/05/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 16:43

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
26/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
11/04/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5003221-55.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO NASSIF MOLINA (OAB SP234297) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 126
01/03/2023 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
03/11/2022 16:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
03/11/2022 16:08

Alterado o assunto processual
03/11/2022 14:07

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
03/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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