TJRS - 5005505-72.2022.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAM ROZALINO NEVES

CPF *37.***.*24-55

JAIRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *42.***.*42-41

SIDINEI DUTRA LEAL

CPF *03.***.*92-76

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

DIONATAN ARRUDA COSTA

OAB: 120532/RS

CPF *17.***.*68-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1

  • 12/07/2023 12:50

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 14/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 07:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 14/06/2023 07:35

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 26/05/2023 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 11:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 24/05/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 12/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 01:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5005505-72.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: JAIRO OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIONATAN ARRUDA COSTA (OAB RS120532) APELANTE: WILLIAM ROZALINO NEVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: SIDINEI DUTRA LEAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART TESTEMUNHA: DIEISON BAUNGARDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO PAYNES VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDER VASCONCELOS LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MONICA MACHADO DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 11/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 74

  • 30/03/2023 17:55

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5005505-72.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: JAIRO OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIONATAN ARRUDA COSTA (OAB RS120532) APELANTE: WILLIAM ROZALINO NEVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: SIDINEI DUTRA LEAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART TESTEMUNHA: DIEISON BAUNGARDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO PAYNES VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDER VASCONCELOS LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MONICA MACHADO DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 93

  • 06/07/2022 10:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 06/07/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2022 18:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

  • 14/06/2022 16:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 14/06/2022 14:15

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 14/06/2022 14:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50746817420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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