TJRS - 5001751-44.2015.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELOIZA DA SILVA CASTILHOS

CPF *39.***.*33-00

Advogados

ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA

OAB: 058837/RS

CPF *00.***.*02-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ: 88.000.906/0001-57

Advogados

MAURO BESTETTI OTTO

OAB: 026878/RS

CPF *27.***.*53-72

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR

CPF *31.***.*54-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

  • 15/08/2023 13:01

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 14/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 14/07/2023 13:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/06/2023 16:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 16/05/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2023 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU-S -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5001751-44.2015.8.21.0003/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: MARIA ELOIZA DA SILVA CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA (OAB RS058837) ADVOGADO(A): LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB RS075353) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 188

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2022 13:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU-S

  • 22/11/2022 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 31/10/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU-S -> Sec4CCiv

  • 21/10/2022 13:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 170

  • 04/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos - DProc -> GabEU-S

  • 04/05/2022 18:15

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de MAS para EU-S)

  • 04/05/2022 18:01

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc

  • 28/04/2022 16:17

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 28/04/2022 15:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc

  • 28/04/2022 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 28/04/2022 14:57

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 15:10

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMAS

  • 21/03/2022 15:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EU-S para MAS) - processo: 00975139420198217000

  • 21/03/2022 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2022 12:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc

  • 18/03/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 19:22

    Remetidos os Autos - GabEU-S -> Sec4CCiv

  • 10/01/2022 16:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU-S

  • 10/01/2022 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2021 00:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2022

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2021 17:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 17/11/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2021 16:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU-S -> Sec4CCiv

  • 17/11/2021 15:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU-S

  • 17/11/2021 12:17

    Remetidos os Autos - GabEU-S -> DProc

  • 17/11/2021 12:17

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AMM para EU-S) - Motivo: B. 161/21-DMAG

  • 17/11/2021 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000004-52.2012.8.21.0007

Delamar dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Ivan Sergio Feloniuk

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/04/2024 07:09

Exibir Processo

Processo nº 5000004-52.2012.8.21.0007

Delamar dos Santos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5001481-71.2022.8.21.0036

Eliane Rosa Godoy

Gilberto da Costa Borges

Advogado: Orlando Carlos Portella Muller

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/02/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5019526-15.2014.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Richard Siqueira Chaves

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5197465-53.2022.8.21.7000

Sidinei Bierhals

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Maria Adriana Severiano Rossales Batista

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 18:21

Exibir Processo