TJRS - 5019526-15.2014.8.21.0001
1ª instância - 9ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2023 11:46
Baixa Definitiva
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09/09/2023 11:42
Juntada de Certidão
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21/06/2023 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023
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17/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5019526-15.2014.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RICHARD SIQUEIRA CHAVES Local: Porto Alegre Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*33-78 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 60 diasObjeto: INTIMAÇÃO do réu RICHARD SIQUEIRA CHAVES, RG nº 6100591202, filho de Blandina Lourdes Siqueira Chaves, nascido em 11/06/1986, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória das imputações previstas no art. 12, "caput", da Lei n 10.826/03, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Servidor: Monia Grasiela Nodari. JUIZ: Eda Salete Zanatta de Miranda. -
16/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
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16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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11/01/2023 17:03
Outras decisões
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11/01/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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10/01/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
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09/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/12/2022 16:51
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99
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13/12/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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11/12/2022 23:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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11/12/2022 19:38
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
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06/12/2022 21:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 19:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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22/11/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
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22/11/2022 09:53
Expedição de Mandado - CM0001
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18/11/2022 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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18/11/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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17/11/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2022 01:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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14/11/2022 18:49
Julgado improcedente o pedido
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14/11/2022 17:48
Conclusos para julgamento
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14/11/2022 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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11/11/2022 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/11/2022 14:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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15/09/2022 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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15/09/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2022 15:32
Juntada de Certidão
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09/09/2022 12:47
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala virtual - 06/09/2022 13:00. Refer. Evento 42
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05/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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05/09/2022 17:39
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75
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01/09/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
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01/09/2022 15:25
Expedição de Mandado - Plantão - CM0001
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31/08/2022 19:44
Outras decisões
-
30/08/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 69
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30/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2022 13:09:17)
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29/08/2022 08:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/08/2022 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
25/08/2022 17:58
Juntada de Certidão
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19/07/2022 19:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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19/07/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/07/2022 15:37
Outras decisões
-
19/07/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2022 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 18:47
Juntada de peças digitalizadas
-
18/07/2022 15:44
Expedição de ofício
-
06/07/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2022 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2022 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/07/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/07/2022 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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06/07/2022 07:09
Expedição de Mandado - CM0001
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04/07/2022 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2022 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala virtual - 06/09/2022 13:00
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28/06/2022 19:33
Outras decisões
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03/06/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:07
Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala virtual - 01/06/2022 16:00. Refer. Evento 7
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30/05/2022 08:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2022 18:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD SIQUEIRA CHAVES - DENUNCIADO
-
17/05/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2022 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2022 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 13:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD SIQUEIRA CHAVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/05/2022 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2022 17:59
Expedição de Mandado - CM0001
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02/05/2022 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/04/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2022 19:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 12:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2022 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2022 17:40
Expedição de Mandado - CM0001
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2022 18:17
Audiência de conciliação designada - Local Sala virtual - 01/06/2022 16:00
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21/03/2022 19:44
Outras decisões
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18/03/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2021 09:09
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA09CRFC
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22/12/2021 09:09
Juntada de íntegra do processo
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29/11/2021 14:19
Remetidos os Autos - POA09CRFC -> NUCDIGLOC
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03/11/2020 11:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
09/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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