07/06/2023 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1
07/06/2023 15:44

Transitado em Julgado
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000094-76.2020.8.21.0105/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ELTON SCARSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LENI LUIZ FIOR (OAB RS031357) APELADO: MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE GUSTAVO AGNE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 193
30/08/2022 16:33

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU
30/08/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 22:26

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
16/08/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
08/08/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2022 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
19/07/2022 14:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
18/07/2022 22:44

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
18/07/2022 22:43

Distribuído por sorteio - Número: 50574336620208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000641-03.2015.8.21.0070

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Tiago de Oliveira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/12/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5000120-88.2019.8.21.0047

Valderesa Zimmermann Fiorio

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Valeska Hartemink Ribeiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/07/2019 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5002720-50.2016.8.21.0027

Estado do Rio Grande do Sul

Paulo Roberto F Cirio ME

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/05/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5000100-80.2012.8.21.0132

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Condominio Edificio Bella Vista

Advogado: Ariane Maria Pereira Plangg

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5006344-61.2021.8.21.0018

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonas Oliveira de Souza

Advogado: Tatiana Vizzotto Borsa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/09/2021 12:44

Exibir Processo