TJRS - 5006344-61.2021.8.21.0018

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Montenegro/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

CPF *36.***.*79-91

Polo Passivo

Partes

JONAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *03.***.*77-21

Advogados

TATIANA VIZZOTTO BORSA

OAB: 047419/RS

CPF *11.***.*78-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:14

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 50657700520248217000/TJRS

  • 08/03/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 07/03/2024 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

  • 07/03/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 20/11/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

  • 20/11/2023 13:21

    Expedição de Mandado - CM0156

  • 17/11/2023 19:13

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 146

  • 07/11/2023 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

  • 07/11/2023 18:37

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 01/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CR

  • 28/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - MGO1CR -> CCALC

  • 18/09/2023 08:30

    Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CR

  • 28/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - MGO1CR -> CCALC

  • 25/08/2023 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 10/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 08:40

    Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CR

  • 12/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - MGO1CR -> CCALC

  • 12/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2023 13:06

    Expedição de ofício

  • 31/05/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:32

    Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CR Número: 50063446120218210018

  • 28/04/2023 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50063446120218210018/TJRS

  • 24/10/2022 15:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50063446120218210018/TJRS

  • 12/05/2022 18:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CR -> TJRS

  • 11/05/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2022 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 22/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/03/2022 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/03/2022 19:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 15/03/2022 18:24

    Expedição de ofício

  • 15/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/03/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 09/03/2022 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 09/03/2022 18:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/03/2022 - CM0018

  • 09/03/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/03/2022 18:07

    Expedição de ofício

  • 09/03/2022 17:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS OLIVEIRA DE SOUZA - CONDENADO - PRESO

  • 09/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 94 e 96

  • 02/03/2022 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/03/2022 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 02/03/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/02/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/02/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 89

  • 15/02/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 15:44

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 14/02/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/02/2022 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/02/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2022 18:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2022 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Videoconferência - 01/02/2022 10:00. Refer. Evento 62

  • 31/01/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 14:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006021-56.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 58, 62, 63

  • 24/01/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/01/2022 19:00

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 70

  • 21/01/2022 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/01/2022 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 06/01/2022 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/01/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 06/01/2022 15:36

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 06/01/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/01/2022 15:33

    Expedição de ofício

  • 06/01/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 06/01/2022 15:31

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 06/01/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/01/2022 15:30

    Expedição de ofício

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2021 09:27

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala Videoconferência - 01/02/2022 10:00. Refer. Evento 52

  • 01/12/2021 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2021 20:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 18:12

    Outras decisões

  • 01/12/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2021 16:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS OLIVEIRA DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 17/11/2021 11:21

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Videoconferência - 25/01/2022 14:00

  • 17/11/2021 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Videoconferência - 17/11/2021 10:00. Refer. Evento 31

  • 16/11/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2021 09:26

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2021 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2021 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2021 18:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2021 17:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006021-56.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 58

  • 27/10/2021 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2021 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2021 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2021 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2021 14:41

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 26/10/2021 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2021 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2021 14:34

    Expedição de ofício

  • 26/10/2021 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2021 14:31

    Expedição de ofício

  • 26/10/2021 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2021 14:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - 17/11/2021 - CM0018

  • 26/10/2021 13:58

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala Videoconferência - 17/11/2021 10:00. Refer. Evento 24

  • 26/10/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 19:04

    Outras decisões

  • 25/10/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2021 18:14

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Videoconferência - 15/12/2021 10:00

  • 07/10/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2021 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2021 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2021 18:08

    Outras decisões

  • 01/10/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2021 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/09/2021 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2021 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2021 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2021 19:12

    Expedição de ofício

  • 22/09/2021 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2021 16:55

    Expedição de Alvará

  • 22/09/2021 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2021 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2021 15:06

    Expedição de ofício

  • 22/09/2021 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: LUIS AUGUSTO OURIQUES DA SILVA (por substituição em 22/09/2021 18:41:09)

  • 22/09/2021 15:02

    Expedição de Mandado - Prioridade - 13/10/2021 - CM0035

  • 21/09/2021 15:42

    Recebida a denúncia

  • 21/09/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2021 12:44

    Distribuído por dependência - Número: 50060215620218210018/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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