09/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245688206
29/05/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245623815
21/11/2023 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1
21/11/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
22/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/08/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de agosto de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000176-12.2013.8.21.0119/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: LOURDES BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA ANTUNES CARDOSO (OAB RS129094) ADVOGADO(A): LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO (OAB RS053249) APELANTE: OLADIR PAULO BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA ANTUNES CARDOSO (OAB RS129094) ADVOGADO(A): LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO (OAB RS053249) APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 348
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
19/04/2023 15:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000176-12.2013.8.21.0119/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: LOURDES BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO (OAB RS053249) APELANTE: OLADIR PAULO BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO (OAB RS053249) APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 199
03/05/2022 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
02/05/2022 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2022 19:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
04/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
04/04/2022 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCMu para EU) - processo: 03625757320148217000
04/04/2022 17:08

Alterado o assunto processual
04/04/2022 15:21

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
04/04/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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