TJRS - 5000234-90.2018.8.21.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

TIAGO MEZZACASA ZILIO

CPF *20.***.*87-67

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

SANDRA BELTRAME

OAB: 072156/RS

CPF *21.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235566279 (Custas Finais ou Complementares)

  • 03/07/2023 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1

  • 03/07/2023 17:12

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 10:27

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 16/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 15:46

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU

  • 12/05/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236314951

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000234-90.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: TIAGO MEZZACASA ZILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 203

  • 24/01/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 23/01/2023 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2023 09:38

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 19/01/2023 16:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 19/01/2023 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para EU)

  • 19/01/2023 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 19/01/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

  • 19/01/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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