16/05/2025 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
15/05/2025 17:37

Recebidos os autos do STJ
23/01/2025 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/10/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:14

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
14/07/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 13:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/06/2023 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
10/05/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 44
06/04/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000261-93.2003.8.21.0039/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA - SUCESSÃO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FELTRIN (OAB RS030950) APELANTE: GETULIO VIEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILSON PINTO DA SILVA (OAB RS042149) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: EDSON LUIZ WORM CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: JUARES DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELEISON DA SILVA ROSA INTERESSADO: JUAREZ MALTA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 205
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
25/01/2023 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
25/01/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 23
10/12/2022 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/12/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/11/2022 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 156
29/06/2022 18:01

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/06/2022 13:47

Remetidos os Autos em diligência
07/06/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2022 19:01

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
06/06/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
08/05/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2022 15:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
26/04/2022 13:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
25/04/2022 16:01

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
25/04/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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