STJ - 5000369-65.2015.8.21.0019

28/04/2025 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025 08:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025

12/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206370/2025

12/03/2025 17:57

Protocolizada Petição 206370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 36903/2025 - AgRg

10/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036903 - AgRg no REsp 2096038 - Publicação prevista para 11/03/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00036903/2025 - AgRg no REsp 2096038/RS

06/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

05/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:55

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036903/2025 - AgRg no REsp 2096038/RS

21/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 36903/2025

21/01/2025 18:11

Protocolizada Petição 36903/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22530/2025

14/01/2025 16:03

Protocolizada Petição 22530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

20/12/2024 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

29/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987834/2023

29/09/2023 19:24

Protocolizada Petição 987834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

15/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2023 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/08/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL