TJRS - 5009754-27.2021.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1
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11/05/2023 17:22
Transitado em Julgado
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11/05/2023 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2023 02:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2023 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/04/2023 15:21
Expedição de ofício
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27/04/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5009754-27.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: MAIKON WILLIAM DOS SANTOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 82
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30/03/2023 17:56
Retirado de pauta
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5009754-27.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: MAIKON WILLIAM DOS SANTOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108
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07/10/2021 09:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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06/10/2021 19:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2021 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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21/09/2021 16:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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21/09/2021 15:34
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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21/09/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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