TJRS - 5000369-65.2015.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF *94.***.*50-30

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA

CPF *67.***.*03-15

LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO

CPF *84.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

SAMUEL CANOSA

CPF *35.***.*39-05

ANDERSON SPINDLER RISSI

CPF *20.***.*08-51

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

  • 29/04/2025 18:09

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec1EspCri

  • 29/04/2025 12:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para RWSB)

  • 29/04/2025 12:11

    Classe Processual alterada

  • 28/04/2025 13:47

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri

  • 28/04/2025 13:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/08/2023 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 31/08/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 31/08/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/08/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2023 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 29/08/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 25/08/2023 16:36

    Recurso especial admitido

  • 09/08/2023 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 08/08/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/08/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC

  • 02/08/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 67

  • 26/07/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/07/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:00

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 20/07/2023 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2

  • 29/06/2023 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 29/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 18/05/2023 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 18/05/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 28/04/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 16:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 03/04/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 27/03/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 24/03/2023 12:46

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2

  • 16/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 16/02/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 15:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 27/01/2023 08:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 27/01/2023 08:40

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RWSB para NBL)

  • 27/01/2023 08:40

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 26/01/2023 17:48

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 26/01/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 26/01/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 26/01/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 09/01/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 15/12/2022 10:54

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabLASa

  • 15/12/2022 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 21:21

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 25/11/2022 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 485

  • 26/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 25/09/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 30/08/2022 12:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 30/08/2022 12:47

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 30/08/2022 12:47

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (art. 121 caput) - Para: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)

  • 30/08/2022 12:44

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 30/08/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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