TJRS - 5009586-21.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CRFC
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16/01/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 02/01/2024
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02/01/2024 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 07:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
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16/12/2023 07:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 19:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO PRESENCIAL, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.
O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.
NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.
Apelação Criminal Nº 5009586-21.2017.8.21.0001/RS (Aditamento: 436) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: ARLEU ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS TESTEMUNHA: FABIANO ROBERTO DA SILVA XAVIER - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
05/12/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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05/12/2023 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 436
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27/11/2023 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
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27/11/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/11/2023 11:00
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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13/11/2023 17:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
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13/11/2023 17:02
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
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13/11/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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