02/06/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1
02/06/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/04/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000469-83.2014.8.21.0074/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NOEMIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 218
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 18:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
10/11/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 10:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
25/10/2022 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
24/10/2022 17:13

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
24/10/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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