01/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235849273 (Custas Finais ou Complementares)
23/05/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1
23/05/2023 15:45

Transitado em Julgado
22/05/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
12/05/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2023 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000570-18.2020.8.21.0137/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: LIANE BOMBARDELLI DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA COELHO (OAB RS115576) ADVOGADO(A): HELEN LUZIE EYMAEL (OAB RS041240) ADVOGADO(A): LUCAS EYMAEL DUARTE (OAB RS111994) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 220
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
30/01/2023 11:59

Juntada de Certidão
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 09:46

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
07/12/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:37

Retirado de pauta
01/12/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 92
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/11/2022 19:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/10/2022 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
27/10/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/09/2022 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/09/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 212
12/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/07/2022 13:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
07/07/2022 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2022 19:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
10/06/2022 16:55

Recebidos os autos - TPS1CIV -> TJRS
10/06/2022 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2021 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1
06/08/2021 11:13

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2021
06/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2021 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4Cível
29/06/2021 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2021 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2021 14:00 - Virtual Sequencial: 154
11/06/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2021 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2021 16:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
12/05/2021 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para EU)
12/05/2021 16:03

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
12/05/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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