TJRS - 5011827-26.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CR1
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05/05/2023 18:36
Transitado em Julgado
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05/05/2023 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2023 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5011827-26.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: MICHAEL SOARES MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86
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30/03/2023 17:56
Retirado de pauta
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5011827-26.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: MICHAEL SOARES MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 114
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25/10/2022 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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25/10/2022 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2022 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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18/10/2022 13:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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17/10/2022 22:37
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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17/10/2022 22:37
Distribuído por prevenção - Número: 51888870420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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